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| Reginaldo Trindade fala sobre o Projeto |
Três
projetos do Ministério Público Federal foram reconhecidos com o
Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017 na
quarta-feira, 2 de agosto. Na categoria Defesa dos Direitos
Fundamentais, o projeto “A luta para salvar uma comunidade indígena
da Amazônia Brasileira”, do MPF/RO, recebeu o primeiro lugar. Dois
projetos da Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da
Procuradoria-Geral da República se destacaram com a segunda
colocação: um, em conjunto com Grupo Executivo Nacional da Função
Eleitoral (Genafe), na categoria Unidade e Eficiência da Atuação
Institucional e Operacional, o projeto SisConta Eleitoral: rumo ao
fortalecimento da função eleitoral; e outro, na categoria
Tecnologia da Informação, o projeto Sittel 2017.
A
solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP
2017 ocorreu durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão
do Ministério Público, realizado no Hotel Royal Tulip, em
Brasília/DF. Concorreram ao Prêmio CNMP deste ano 1.077 iniciativas
do Ministério Público brasileiro. Em cada categoria, havia três
projetos na disputa pelo primeiro lugar. O Prêmio CNMP foi
instituído pela Resolução CNMP nº 94/2013. De acordo com a norma,
o objetivo é premiar os programas e projetos do Ministério Público
brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do
Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Povo
Cinta Larga -
Desenvolvido pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o
trabalho premiado do MPF/RO na categoria Defesa dos Direitos
Fundamentais é defender o Povo Cinta Larga, composto de cerca de
dois mil indivíduos, habitantes de quatro terras indígenas
localizadas na Amazônia Meridional Brasileira, especificamente nos
estados de Rondônia e Mato Grosso. A comunidade encontra-se carente
das necessidades mais elementares, tais como saúde e educação de
qualidade, estradas, moradias, segurança alimentar, assistência
judiciária etc.
O
problema se agravou enormemente com a abertura/reativação do
garimpo há uma década e meia; provocando a gradativa extinção da
comunidade pela perda dos valores e tradições; sem contar as várias
tragédias já ocorridas e outras que estão na iminência de
acontecer. O trabalho do MPF envolve, precipuamente, convencer o
Governo Federal para a gravidade do caso e para que venha em socorro
da nação indígena; bem assim manter viva a esperança dos índios
por dias melhores.
Ao
receber o primeiro lugar no prêmio, Reginaldo Trindade destacou que
o brilho dos diamantes da região está ofuscado pela omissão e pelo
descaso do Governo Federal. "O Garimpo do Roosevelt, como assim
ficou conhecido o lugar da maldita exploração, já esteve vinculado
a várias grandes operações policiais do país. O conflito já
produziu dezenas de mortes. Apenas em abril de 2004, pelo menos 29
vidas se perderam. Acontece que a situação hoje, em agosto de 2017,
é muito mais grave do que era naquela época. Ou seja, o trabalho
ora reconhecido está muito longe de terminar", destacou o
procurador.
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